Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q484385
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484385 Direito Constitucional
Para aparelhamento da Defensoria Pública, alguns Estados-membros, a exemplo do Estado do Paraná, vêm vinculando, por lei, uma fração da receita das custas e emolumentos das atividades notariais e de registro a fundo daquele órgão. Diante disso, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q484376
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos da Nacionalidade , Funções Essenciais à Justiça , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública , Advocacia Pública , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: PGE-PR Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado |
Q484376 Direito Constitucional
É CORRETO afirmar, de acordo com a Constituição Federal e com a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Alternativas
Q484027
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q484027 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:
Alternativas
Q483776
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário , Ministério Público
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Direito |
Q483776 Direito Constitucional
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q482451
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TCE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - TCE-MG - Auditor/Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas |
Q482451 Direito Constitucional
Sobre o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
941: E
942: E
943: C
944: E
945: B
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