Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
Foram encontradas 1.677 questões
Q197632
Direito Constitucional
Relativamente à possibilidade de o Ministério Público do Estado de São Paulo realizar inspeções e diligências investigatórias em entidades privadas, é correto afirmar que
Q192279
Direito Constitucional
Relativamente à gestão orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar que:
Q192278
Direito Constitucional
Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essencial de saúde na região, decidem procurar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em busca de providências, bem como para fornecer informações sigilosas acerca do funcionamento do tráfico de drogas na localidade. Assinale a alternativa correta quanto à providência a ser tomada pelo Ministério Público:
Q192277
Direito Constitucional
Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funções institucionais do MP:
Q192275
Direito Constitucional
Os responsáveis pelo controle interno do Ministério Público, ao tomarem conhecimento de irregularidades ou ilegalidades, devem:
Conheça nossos planos