Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
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Q365801
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado
Q363395
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-MA
Prova:
FGV - 2014 - CGE-MA - Auditor - Conhecimentos Específicos |
Q362833
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que, em determinadas situações, projetos de lei aprovados pelo legislativo devem ser ratificados pela vontade popular.
Essas normas realizam o princípio fundamental da
Essas normas realizam o princípio fundamental da
Q362465
Direito Constitucional
Atualmente a aplicação do preceito da dignidade da pessoa humana, conforme previsão do inciso III, do art. 1º, da CF de 1988, tem se revelado relativamente constante nas decisões provenientes do STF e STJ, assim como dos demais órgãos judiciários. Sobre esse fundamento do Estado Democrático de Direito, é correto afirmar que:
Q362464
Direito Constitucional
Sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil é incorreto afirmar que:
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