Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 1.041 questões
A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano.
São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.