Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso

Foram encontradas 1.041 questões

Q1967796 Direito Constitucional

Julgue o seguinte item, acerca da organização do Estado brasileiro. 


O princípio federativo é estruturante e, desde a Constituição de 1891, consagra a forma de Estado federal, que, hoje, compreende a união indissolúvel da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, todos autônomos.

Alternativas
Q1935042 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerase um princípio fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q1864458 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo, relacionadas à República Federativa do Brasil e seus princípios fundamentais, previstos no Título I da Constituição Federal de 1988.

I. Constituem fundamentos o pluralismo político, o valor social da livre iniciativa e a cidadania.
II. Constituem objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assim como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Constituem princípios, nas suas relações internacionais, a garantia do desenvolvimento nacional, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1808867 Direito Constitucional
Conforme disposto no Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A soberania. II. O poder do voto. III. A posição política. IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1213587 Direito Constitucional
“A impossibilidade de uma democracia direta é quase um dogma para os autores contemporâneos, cujos argumentos fundamentam-se principalmente no número de pessoas que estaria envolvido na tomada de decisões políticas e na complexidade de muitos assuntos. Essa “crença”, no entanto, não pode servir para afastar instrumentos de democracia direta plenamente aplicáveis aos grandes Estados atuais” (Eneida Desiree Salgado, 2007). Levando em consideração a opinião crítica da autora e o disposto no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1021: C
1022: C
1023: B
1024: A
1025: E