Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
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Considerando os Princípios Fundamentais dispostos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo, classificando os como certos ou errados.
I. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio do pluralismo político.
II. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
III. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, o repúdio ao racismo.
V. A igualdade entre os Estados é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Estão incorretos apenas os itens
I – a pesquisa com células-tronco tem como objeto o princípio da dignidade da pessoa humana, pois objetiva o enfrentamento e a cura de patologias e traumatismos graves.
II - só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros.
(CF), julgue os itens seguintes.