Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
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Julgue o item subsequente.
De acordo com o Art. 2º da Constituição de 1988, os
Poderes da União, que são o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário, devem atuar de forma independente, mas
harmonicamente integrados para assegurar a
governabilidade e a eficácia administrativa.
Julgue o item subsequente.
Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto
afirmar que a República Federativa do Brasil é
fundamentada no pluralismo político, entre outros
valores. Esse princípio implica a aceitação de várias
correntes políticas, desde que respeitem o sistema
democrático.
A qual artigo este texto se refere?
Julgue o item subsequente.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
estabelece como um dos fundamentos do Estado
Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana,
assegurando o compromisso com a promoção dos
direitos humanos e fundamentais.