Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 1.049 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512959
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos as bases do Estado democrático de direito. Os Artigos 1º ao 5º delineiam os fundamentos da organização social e política brasileira. O Artigo 1º, por exemplo, proclama que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Já os Artigos 2º ao 4º tratam dos Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, e dos objetivos fundamentais do Brasil, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. O Artigo 5º é especialmente significativo, detalhando os direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando, entre outros, a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro, estabelece em seus primeiros artigos as bases do Estado democrático de direito. Os Artigos 1º ao 5º delineiam os fundamentos da organização social e política brasileira. O Artigo 1º, por exemplo, proclama que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Já os Artigos 2º ao 4º tratam dos Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, e dos objetivos fundamentais do Brasil, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. O Artigo 5º é especialmente significativo, detalhando os direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando, entre outros, a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ano: 2024
Banca:
EPL
Órgão:
FHSTE - RS
Provas:
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Contador
|
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Analista de Tecnologia da Informação |
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Psicólogo |
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Nutricionista |
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Fonoaudiólogo |
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Fisioterapeuta Intensivista |
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Farmacêutico |
EPL - 2024 - FHSTE - RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2510149
Direito Constitucional
Constituem fundamentos da República
Federativa do Brasil, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Assistente de Educação - 200 |
Q2506844
Direito Constitucional
De acordo com os primeiros artigos da Constituição de
1988, o princípio que constitui um dos fundamentos da
República Federativa do Brasil é a
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO - 8ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Fiscal Terapeuta Ocupacional |
Q2506747
Direito Constitucional
Em relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.
O Brasil é considerado um Estado unitário, pois possui
um único centro de comando, cujo poder é exercido
pelo presidente da República, e a forma de governo
adotada é o presidencialismo, pois os representantes
do povo brasileiro são eleitos diretamente
pelos cidadãos.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Consultor |
Q2506054
Direito Constitucional
A respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição, e são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, entre eles a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição, e são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, entre eles a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2502993
Direito Constitucional
A instituição “Guarda Civil Municipal” possui grande
relevância no cenário nacional, pois possui o condão de
efetivar e garantir a segurança e o bem-estar das pessoas e da
sociedade, salvaguardando o patrimônio público, sendo peça
de extremo valor na manutenção dos Municípios.
Isto posto, alguns fundamentos da República Federativa do Brasil são replicados como princípios e regras nos Estatutos Municipais das Guardas Civis de cada Município.
Dessa forma, considere o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e marque a opção que expõe CORRETAMENTE um fundamento da República Federativa do Brasil disposto expressamente:
Isto posto, alguns fundamentos da República Federativa do Brasil são replicados como princípios e regras nos Estatutos Municipais das Guardas Civis de cada Município.
Dessa forma, considere o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e marque a opção que expõe CORRETAMENTE um fundamento da República Federativa do Brasil disposto expressamente:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Bioquímico
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Dentista (Ambos) |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Fisioterapeuta I |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Fonoaudiólogo (Ambos). |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Nutricionista |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Terapeuta Ocupacional |
Q2493545
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamento:
Ano: 2024
Banca:
IBRB
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Assistente Social |
Q2493310
Direito Constitucional
A respeito do Título I da Constituição Federal do Brasil, que
trata dos "Princípios Fundamentais", analise as afirmativas a
seguir e assinale a opção incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |
Q2492682
Direito Constitucional
Nas alternativas a seguir estão listados os fundamentos da
República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo III |
Q2488692
Direito Constitucional
“Doutrinariamente é cediço que a organização e a estrutura do Estado podem ser analisadas sob três aspectos: forma de
governo;sistema de governo; e, forma de Estado. Desse modo, o Brasil adotou a forma ________________ de governo, o sistema
________________ de governo e a forma ________________ de Estado.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Fiscal Ambiental |
Q2479794
Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil. ( ) A concessão de asilo político é um dos princípios que a República Federativa do Brasil segue em suas relações internacionais. ( ) São poderes independentes e harmônicos da União a Câmara de Vereadores e as Escolas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Garantir o desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil. ( ) A concessão de asilo político é um dos princípios que a República Federativa do Brasil segue em suas relações internacionais. ( ) São poderes independentes e harmônicos da União a Câmara de Vereadores e as Escolas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Serviços Públicos
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Mecânico |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Motorista |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Zelador |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Operador de Máquinas |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Servente II |
Q2473489
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamento:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Espera Feliz - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Auxiliar Administrativo |
Q2473272
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito; e tem como fundamentos, EXCETO:
Q2472804
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos
da República Federativa é a:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Capivari do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2470254
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todo poder emana do povo.
( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.
( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Todo poder emana do povo.
( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.
( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 19ª Região (AL)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREF - 19ª Região (AL) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q2467765
Direito Constitucional
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil,
previsto expressamente no bojo da Constituição
Federal de 1988.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Analista de Redação |
Q2458424
Direito Constitucional
François, gestor de um Fundo de Ações de origem francesa,
pretendia investir parcela do seu portfólio no Brasil. Para tanto, o
empresário determinou que a sua equipe lhe apresentasse um
estudo sobre o país, abordando as principais normas consagradas
na Carta da República. Buscava-se, assim, definir, com base em
todas as informações disponíveis ao público em geral, a quantia
que seria alocada em território pátrio, protegendo e, ao mesmo
tempo, potencializando os ganhos dos investidores.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |
Q2449824
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe, no Art. 5º, que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade. Qual fundamento constitucional sustenta a seguinte afirmação: “III – ninguém será
submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”?
Q2449295
Direito Constitucional
Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de
1988, formada pela união indissolúvel dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal e constituída em Estado
Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil
apresenta determinados fundamentos. Marque a alternativa
que indica corretamente dois fundamentos da República
Federativa do Brasil:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Castro - PR - Motorista |
Q2444984
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa
do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos:
I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana.
Está(ão) CORRETO(S):
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