Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso

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Q1782231 Direito Constitucional
O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado,  sendo  essas  funções  divididas  entre  Poderes  devidamente  organizados,  independentes  e  harmônicos  entre  si.  No  que  se  refere  ao  Estado  brasileiro  e  a  seus  Poderes estruturais, julgue o item. 
A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depende da atuação exclusiva de cada Poder em suas funções típicas.
Alternativas
Q1782228 Direito Constitucional
O Brasil adotou a clássica teoria da tripartição das funções do Estado,  sendo  essas  funções  divididas  entre  Poderes  devidamente  organizados,  independentes  e  harmônicos  entre  si.  No  que  se  refere  ao  Estado  brasileiro  e  a  seus  Poderes estruturais, julgue o item. 
A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Alternativas
Q1782188 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.


Ao estabelecer que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, do  Distrito Federal e dos municípios, a Constituição garante aos entes que compõem a federação brasileira  o direito de secessão.

Alternativas
Q1779249 Direito Constitucional
A República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se os princípios fundamentais, conforme consta nos incisos do art. 1º, da Constituição Federal:
03- A soberania. 08- A cidadania. 11- A individualidade da pessoa humana. 15- O pluralismo político. 26- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 32- O agrupamento partidário.
A soma exata dos itens corretos é:
Alternativas
Q1768349 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A cidadania e a soberania. II. A dignidade da pessoa humana. III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV. O pluralismo político.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
326: E
327: C
328: E
329: A
330: D