Questões de Direito Constitucional - Habeas Data para Concurso
Foram encontradas 658 questões
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |
Q864628
Direito Constitucional
São catalogadas como garantias constitucionais expressas:
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Provas:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público
|
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público - Tecnologia da Informação |
Q864585
Direito Constitucional
O princípio que impõe ao administrador o dever
administrativo de manter plena transparência de seus
comportamentos e que pode ser assegurado judicialmente
por meio do habeas data é nominado
Q863669
Direito Constitucional
Eraldo, após preencher os requisitos exigidos para a fruição de determinado direito social perante o Poder Público, compareceu à repartição competente e formulou o respectivo requerimento.
Apesar de ter apresentado todos os documentos exigidos, o que foi reconhecido pela autoridade competente, o seu pedido foi indeferido de maneira arbitrária, sem qualquer fundamentação.
À luz da sistemática constitucional e da desnecessidade de ser produzida qualquer outra prova que não a documental, é correto afirmar que o instrumento mais adequado à tutela do direito de Eraldo, perante o Poder Judiciário, é o
Q857153
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á
habeas data para:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPRESB - SP
Provas:
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista de Processos Previdenciários
|
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Atuaria |
VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Assistente Social |
Q855423
Direito Constitucional
A respeito dos remédios constitucionais que visam
garantir os direitos individuais e coletivos, é correto
afirmar:
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