Questões de Direito Constitucional - Habeas Data para Concurso

Foram encontradas 658 questões

www.qconcursos.com
Q878154
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878154 Direito Constitucional
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
Alternativas
Q877922
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2012 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: MPE-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
Q877922 Direito Constitucional
Qual é o instituto constitucional que pode ser utilizado quando a ausência de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?
Alternativas
Q868575
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Analista de Sistema | FCC - 2018 - DPE-AM - Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Ciências Contábeis | FCC - 2018 - DPE-AM - Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Analista de Banco de Dados | FCC - 2018 - DPE-AM - Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Engenharia Civil |
Q868575 Direito Constitucional

Considere os seguintes itens:


I. Ação individual de mandado de segurança.

II. Ação coletiva de mandado de segurança.

III. Ação de habeas corpus.

IV. Ação de habeas data.


A Constituição Federal estabelece que são gratuitas as ações previstas nos itens

Alternativas
Q866859
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CODEMIG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Auditor | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Contador | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Analista de Sistemas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Analista de Tecnologia da Informação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Engenheiro Civil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Analista de Pessoal | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Arquiteto | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Engenheiro de Energia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Analista de Geoprocessamento | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Analista de Compliance | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - CODEMIG - Analista de Administração |
Q866859 Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmativas sobre as garantias fundamentais.


I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular.

II. Será concedido habeas data para garantir o acesso a informações de interesse pessoal do requerente ou de interesse coletivo ou geral.

III. São gratuitas as ações de habeas data e de habeas corpus.


Considerando a disciplina constitucional, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q866463
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |
Q866463 Direito Constitucional
A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
266: B
267: B
268: B
269: B
270: D
www.qconcursos.com