Questões de Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual para Concurso

Foram encontradas 577 questões

www.qconcursos.com
Q2385361
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385361 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A intervenção federal, prevista na Constituição, é um instrumento extremo utilizado para restabelecer a ordem em situações excepcionais, permitindo que a União intervenha nos Estados, no Distrito Federal ou nos Municípios, preservando a unidade nacional. 

Alternativas
Q2372553
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372553 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado poderá intervir em seus Municípios quando
Alternativas
Q2371811
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371811 Direito Constitucional
De forma expressa, a Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a intervenção dos estados em seus municípios
Alternativas
Q2360669
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |
Q2360669 Direito Constitucional
O Município Alfa não aplica o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Em audiência pública determinado vereador progressista sustenta que esta situação enseja intervenção estadual no Município. 
A partir da correção da alegação feita pelo vereador na hipótese narrada e conforme as regras constitucionais vigentes, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2356702
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Procurador Jurídico |
Q2356702 Direito Constitucional
O estado de exceção é situação jurídica atípica que está relacionada à defesa das instituições democráticas e na proteção da soberania do Estado Federal. Em linhas gerais, o estado de exceção pode estar relacionado ao chamado Sistema Constitucional de Crises – Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal.   

Sobre a Intervenção Federal, pode-se afirmar:  
Alternativas
Respostas
26: E
27: E
28: E
29: B
30: D
www.qconcursos.com