Questões de Concurso Sobre justiça militar em direito constitucional

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Q216418
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Justiça Militar , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário , Vedações
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q216418 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
Alternativas
Q200247
Direito Constitucional Processo Legislativo , Organização Político-Administrativa do Estado , Justiça Militar , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução , Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios
Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Provas: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquitetura | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Jornalismo | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Analista de Sistemas | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Biblioteconomia | IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Engenharia Agronômica |
Q200247 Direito Constitucional
A Constituição Federal estrutura as competências que dizem respeito ao exercício das funções legislativa, executiva e judiciária. As Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios devem obedecer aos princípios nela contidos, tanto expressa quanto implicitamente. A respeito dessa organização de funções, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q119588
Direito Constitucional Direitos Sociais , Justiça Militar , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Organização do Poder Judiciário , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |
Q119588 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q107399
Direito Constitucional Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - Específicos |
Q107399 Direito Constitucional
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.

Supondo-se que determinado estado-membro tenha mais de 20.000 militares integrantes da polícia militar e do corpo de bombeiros militar, é possível que lei estadual, de iniciativa do tribunal de justiça desse estado, preveja a criação da justiça militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e pelos conselhos de justiça e, em segundo grau, pelo próprio tribunal de justiça, ou por tribunal de justiça militar do estado.
Alternativas
Q90624
Direito Constitucional Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90624 Direito Constitucional
Com relação aos tribunais e juízes militares e ao Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.

Compete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei complementar dispor sobre a organização e o funcionamento dos tribunais militares.
Alternativas
Q1635816
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial da Infância e Juventude |
Q1635816 Direito Constitucional
A quem compete processar e julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro:
Alternativas
Q642446
Direito Constitucional Poder Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional , Justiça Militar , Poder Executivo , Organização do Poder Judiciário , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Ano: 2010 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2010 - ANVISA - Técnico Administrativo |
Q642446 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta equivocada proposição relacionada aos poderes constituídos na Constituição de 1988.
Alternativas
Q83718
Direito Constitucional Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-BA Prova: CESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público |
Q83718 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, no que se refere à organização e aos
poderes do Estado no ordenamento jurídico nacional.
No que diz respeito ao Poder Judiciário, a CF atribui à justiça militar, no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal e territórios, competência exclusivamente penal, restrita aos crimes militares definidos em lei.
Alternativas
Q73107
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Justiça Militar , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q73107 Direito Constitucional
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q179549
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Superior Tribunal de Justiça , Justiça Militar , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário , Quinto Constitucional da OAB e do MP , Ministério Público
Ano: 2009 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2009 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - 1ª fase - 2ª etapa |
Q179549 Direito Constitucional
A respeito da organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça, a Constituição Federal estabelece:
Alternativas
Q502419
Direito Constitucional Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502419 Direito Constitucional
Relativamente aos militares dos Estados, prevê a Constituição da República que
Alternativas
Q303048
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Justiça Militar , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2008 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia |
Q303048 Direito Constitucional
Sobre a organização da Justiça pelos Estados é correto afirmar, exceto:

Alternativas
Q98493
Direito Constitucional Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q98493 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens a
seguir.

Estará correto o parecer de procurador do estado que, em resposta a consulta do governador, responda ser constitucional projeto de lei proposto pelo tribunal de justiça instituindo a justiça militar estadual, com a criação do tribunal de justiça militar, considerando que a polícia militar daquela unidade federativa tenha mais de vinte mil integrantes.
Alternativas
Q2914220
Direito Constitucional Justiça Militar , Tribunais e Juízes dos Estados , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2914220 Direito Constitucional

São órgãos do Poder Judiciário:

Alternativas
Q3399
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Conselho Nacional de Justiça , Justiça Militar , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: CGU Provas: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Tecnologia da Informação - Prova 2 | ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 2 |
Q3399 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Alternativas
Q1189296
Direito Constitucional Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1189296 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos.
Compete ao presidente do STM, que pode ser civil ou militar, entre outras funções, dirigir os trabalhos do tribunal, presidir as sessões plenárias e proclamar as decisões; representar o tribunal em suas relações com outros poderes e autoridades e corresponder-se com autoridades acerca de assuntos de interesse do tribunal e da justiça militar.
Alternativas
Respostas
33: E
34: B
35: B
36: C
37: E
38: C
39: A
40: E
41: B
42: E
43: C
44: C
45: C
46: A
47: E
48: C
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