Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso

Foram encontradas 373 questões

Q1847276 Direito Constitucional
No título da Ordem Social, a Constituição de 1988 dedicou capítulo específico ao meio ambiente. Quanto a esse tratamento constitucional específico ao direito ambiental/meio ambiente, leia as seguintes proposições e indique a incorreta
Alternativas
Q1847142 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.


O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo discricionariedade na adoção da solução técnica a ser implementada, cuja escolha é de responsabilidade do órgão público competente, na forma da lei.

Alternativas
Q1843067 Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais sobre o meio ambiente, respeitante ao artigo 225 da Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir: 
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,______________ e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836834 Direito Constitucional
O princípio do desenvolvimento sustentável abrange em seu conceito os pilares
Alternativas
Q1830651 Direito Constitucional
Considere o caso hipotético de uma mineradora que foi processada e julgada por suspeita de crime ambiental em áreas de domínio da União. Para assegurar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público consideraria que
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: D
104: D
105: B