Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso

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Q1941350
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Procurador do Estado da 3ª Classe |
Q1941350 Direito Constitucional
O Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extração ilegal de madeira em terras indígenas. Nessa hipótese, em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público
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Q1941324
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Meio Ambiente , Ordem Social , Saúde
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo |
Q1941324 Direito Constitucional
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
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Q1938033
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938033 Direito Constitucional
A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por meio da previsão de
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Q1935807
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - MA Prova: Quadrix - 2022 - CRMV - MA - Fiscal Médico-Veterinário |
Q1935807 Direito Constitucional

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

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Q1927579
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927579 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, bem como em relação à repartição de competências entre os entes da federação na matéria,
Alternativas
Respostas
86: E
87: E
88: D
89: C
90: C
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