Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

Foram encontradas 3.348 questões

Q1012862 Direito Constitucional

Identifique, nas alternativas a seguir disponibilizadas, aquela que apresenta um conjunto correto de instrumentos de planejamento apresentados no artigo 165 da constituição de 1988, que serão estabelecidas pelo poder executivo.


I. Plano Plurianual.

II. Orçamento de Capital.

III. Lei Orçamentária Anual.

IV. Orçamento da Seguridade Social.

V. Orçamento Fiscal.

VI. Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Estão corretas apenas:

Alternativas
Q1006447 Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca das Finanças Públicas e do Orçamento,
Alternativas
Q1006446 Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da ordem econômica e financeira,
Alternativas
Q1005851 Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1005452 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:


I. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

II. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

III. Propriedade de veículos automotores.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
1806: C
1807: E
1808: C
1809: A
1810: A