Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

Foram encontradas 3.348 questões

Q1001015 Direito Constitucional
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são impostos de competência dos municípios
Alternativas
Q1000614 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre
Alternativas
Q999091 Direito Constitucional

Relativamente às normas constitucionais aplicáveis aos orçamentos, julgue o seguinte item.


Desde que autorizados por lei específica, os estados podem realizar transferência voluntária de recursos financeiros para realizar o pagamento de despesas com pessoal ativo dos municípios.

Alternativas
Q999062 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.


Estados federados podem, sob o fundamento de interesse social, desapropriar imóveis rurais improdutivos para fins de reforma agrária.

Alternativas
Q998767 Direito Constitucional
Sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1821: B
1822: B
1823: E
1824: E
1825: A