Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q2053471 Direito Constitucional
As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município. Compete aos municípios:
Alternativas
Q2053457 Direito Constitucional
A partir da Constituição Federal de 1988 as políticas sociais que compõem a Seguridade Social no Brasil são:
Alternativas
Q2053456 Direito Constitucional
Segundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros. 
Alternativas
Q2053349 Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
Alternativas
Q2053284 Direito Constitucional

De acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


I – cumprimento das normas gerais da educação estadual.

II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

III – manutenção de política educacional assistencialista. 

Alternativas
Respostas
736: E
737: A
738: A
739: C
740: B