Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q2026604
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - História |
Q2026604 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 214, indica que "A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a":
Alternativas
Q2025507
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025507 Direito Constitucional
Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2025506
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde , Assistência Social ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025506 Direito Constitucional
A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Alternativas
Q2024613
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo |
Q2024613 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a temática saúde, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2024353
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Desporto e Cultura |
Q2024353 Direito Constitucional
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988.
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
Alternativas
Respostas
791: A
792: D
793: E
794: B
795: A
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