Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.389 questões

Q1328531 Direito Constitucional
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que NÃO apresenta uma das competências do SUS definidas na Constituição Federal:
Alternativas
Q1328529 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1326391 Direito Constitucional
Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:
Alternativas
Q1326058 Direito Constitucional
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, em relação á proteção assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1325884 Direito Constitucional

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.


Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo _________, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar ________________, para o cumprimento do referido piso salarial.

Alternativas
Respostas
1421: D
1422: C
1423: A
1424: A
1425: A