Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.390 questões

Q1163334 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Sobre esse artigo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1162742 Direito Constitucional
A partir da Constituição de 1988, em 1993, ocorre a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que estabelece normas e critérios para organização da assistência social, que é um direito, e este exige a definição de leis, normas e critérios objetivos. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1162494 Direito Constitucional
Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q1161302 Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas alterações.
Alternativas
Q1161287 Direito Constitucional
Referente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1646: B
1647: E
1648: A
1649: A
1650: A