Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.
A proteção garantida pelo Estado alcança, além das
culturas populares, indígenas e afro‐brasileiras, outros
grupos participantes do processo civilizatório nacional.
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.
Os recursos públicos não reverterão apenas em favor
das escolas públicas, podendo ainda ser direcionados às
escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, na
forma da lei.
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios
organizarão seus sistemas de ensino em regime de
colaboração, observando as diretrizes impostas pela
União como ente uniformizador da educação.