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Q1044841

Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044841 Direito Constitucional

Em relação ao tema da Ordem Social e conforme disciplinado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O Poder Executivo é primordial na preservação do meio ambiente, pois a efetividade do direito ambiental depende, em grande parte, do poder de polícia e do poder regulamentar da Administração.

O amparo constitucional aos idosos é um dever da família, da sociedade e do Estado, os quais devem assegurar sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar por meio de programas de amparo que serão executados obrigatoriamente em seus lares.

O princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais se aplica às instituições educacionais criadas por lei estadual ou municipal, que não sejam total ou parcialmente mantidas por recursos públicos.

A destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas de serviços de saúde com fins lucrativos é permitida até o limite de 5% (cinco por cento) da dotação orçamentária prevista para a área de saúde.

Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base, entre outros, nos objetivos de universalidade da cobertura e do atendimento, e diferenciação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

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Q1044460

Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Assistência Social ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044460 Direito Constitucional

Como aplicadores do direito, é correto afirmar:

Alternativas

A previdência social tem como pressuposto o trabalho, porém, não exige contraprestação para que o beneficiário tenha acesso à proteção social, que não tem correspondência com a remuneração recebida pelo trabalho. Garante o padrão mínimo do trabalhador quando diante da incapacidade laboral.

A assistência social depende de contribuição, visa a garantia do padrão mínimo àqueles que não são protegidos pela previdência, nem pela assistência privada. Referido direito social garante a universalidade da seguridade social e tem como destinatários os necessitados.

Os requisitos para a concessão dos benefícios assistenciais e previdenciários são diversos. Os benefícios previdenciários dependem de contribuição do segurado, enquanto que os assistenciais não o exigem. A previdência destina-se aos trabalhadores e seus dependentes. A assistência social tem como destinatários os necessitados, os quais precisam demonstrar referida condição.

Os requisitos para a concessão dos benefícios assistenciais e previdenciários são os mesmos. Ambos os benefícios dependem de contribuição do segurado. Destinam-se aos trabalhadores e seus dependentes, bem como aos necessitados, os quais precisam demonstrar referida condição.

Os requisitos para a concessão dos benefícios assistenciais e previdenciários são diversos. Os benefícios previdenciários independem de contribuição do segurado, enquanto que os assistenciais o exigem. A previdência destina-se aos necessitados e seus dependentes. A assistência social tem como destinatários os desempregados.

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Q1044344

Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044344 Direito Constitucional

Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.

A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

A população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.

A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.

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Q1044056

Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Técnico em Contabilidade |

Q1044056 Direito Constitucional

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de contribuições sociais. Portanto, o orçamento da seguridade social deve abranger as funções

Alternativas

da assistência social, da educação e do saneamento básico.

da assistência social, da saúde e da previdência social.

da saúde, da educação e da segurança pública.

da saúde, da educação e da previdência social.

da assistência social, do trabalho e do desenvolvimento econômico.

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Q1043596

Direito Constitucional Ordem Social ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Médico Clínico Geral |

Q1043596 Direito Constitucional

No Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos

Alternativas

a afastamentos do trabalho por motivo de doença e à aposentadoria por invalidez ou por tempo de serviço e contribuição.

à assistência e a cuidados com os grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social.

à educação e à saúde.

à saúde, à previdência e à assistência social.

à saúde, à moradia e ao trabalho.

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Respostas

1896: A

1897: C

1898: C

1899: B

1900: D

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