Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos
de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica
o tombamento desses sítios.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio
ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério
Público e, também, mediante ação popular que vise anular
ato lesivo ao patrimônio público.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
Memória e identidade são dois termos indissociáveis na
análise e na conservação do patrimônio cultural e do
desenvolvimento econômico sustentável.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto
guardião das leis, atua exclusivamente como agente
fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais
que tratam desse assunto.
Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.
A dimensão simbólica do espaço que envolve a reprodução de práticas culturais coletivas está ligada ao lugar geográfico e ao domínio da identidade social dessas práticas.