Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q635777 Direito Constitucional

Ao tratar da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, a Constituição da República de 1988 conferiu inequívoca importância às relações familiares, tratando-as como uma questão de ordem social que merece especial proteção do Estado.

Em relação a esse tema, está correto o que se afirma, EXCETO em:

Alternativas
Q635169 Direito Constitucional
Sobre a ordem social, definida constitucionalmente, é correto afirmar que ela tem como base o primado do
Alternativas
Q634356 Direito Constitucional
A respeito da temática de Ciência e Tecnologia prevista na Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q632909 Direito Constitucional
Segundo a Constituição de 1988, constitui patrimônio nacional a
Alternativas
Q628822 Direito Constitucional

Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo em vista as normas previstas no Título VIII, Da Seguridade Social.

I - Compete ao Sistema Único de Saúde fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

II - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

III - São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

IV - Compete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
2436: A
2437: C
2438: A
2439: C
2440: E