Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado - União para Concurso

Foram encontradas 829 questões

Q1978947 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 
Compete à União, dentre outras atribuições, 
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Q1971122 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, de modo a distribuir as competências para criar leis entre os entes federados, elenca as matérias sobre as quais cada ente federado pode legislar. Diante disso, assinale, dentre as matérias listadas abaixo, a única sobre a qual compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente. 
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Q1968920 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros,
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Q1968266 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a apresentação à Câmara dos Deputados de um projeto de lei federal de iniciativa popular que tenha a finalidade de criar emprego público na administração direta 
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Q1966461 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Considere:

I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas. II. Explorar os serviços nucleares, em território nacional, desde que para fins pacíficos e mediante aprovação do Supremo Tribunal Federal. III. Organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.

Compete à União o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
251: D
252: B
253: D
254: E
255: E