Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso

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Q1021646 Direito Constitucional
De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Advogado |
Q1018013 Direito Constitucional
Assinale a resposta correta:
Alternativas
Q1016401 Direito Constitucional
Em razão de orientação de sua Procuradoria Jurídica, prefeito municipal edita Decreto proibindo a instalação de dois ou mais hipermercados por cada bairro da cidade. O Decreto municipal:
Alternativas
Q1015172 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da lei.

II. A Constituição Federal de 1988 determina que é vedado ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial, mesmo na forma de lei complementar.

III. Nos termos da Constituição de 1988, compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por seis terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o Vice-presidente da República.

IV. Os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da república, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1014914 Direito Constitucional
Considere que determinado Tribunal Regional Federal pretenda adotar algumas medidas, para atender de modo mais adequado e racional a um aumento de demanda havido nos últimos tempos. Para tanto, em conformidade com a Constituição Federal, poderá o Tribunal
Alternativas
Respostas
671: A
672: C
673: E
674: B
675: E