Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso

Foram encontradas 2.322 questões

Q904194 Direito Constitucional
Acerca da Justiça do Trabalho, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q904044 Direito Constitucional
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
Alternativas
Q898667 Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.


A competência para analisar a legalidade de uma greve de servidores públicos de autarquias e fundações é da justiça comum, estadual ou federal, ainda que eles sejam regidos pela CLT.

Alternativas
Q898503 Direito Constitucional
Situação Hipotética: suponha que o Supremo Tribunal Federal edite Súmula Vinculante que impeça que atos administrativos de todo e qualquer órgão da União transfiram valores deste ente para qualquer outro ente da Federação que esteja sofrendo Intervenção Federal. Suponha ainda, que a seguir da publicação da Súmula Vinculante, o Presidente da República edite Medida Provisória que abra no Orçamento Fiscal da União crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhões para custear as ações da Intervenção Federal em um determinado Estado da Federação, contrariando a citada Súmula. Assertiva: caso seja feita reclamação ao Supremo Tribunal Federal, este poderá anular a Medida Provisória que contraria a Súmula Vinculante.
Acerca da situação hipotética narrada e da assertiva apresentada, é possível asseverar que:
Alternativas
Q896515 Direito Constitucional
Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em recurso ordinário pelo:
Alternativas
Respostas
746: A
747: D
748: C
749: A
750: B