Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso

Foram encontradas 266 questões

Q2406814 Direito Constitucional
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4o da Constituição Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A proibição do uso da força, disposta no art. 2o , parágrafo 4o , da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil. 

Alternativas
Q2340372 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir. 

O pluralismo político é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Alternativas
Q2340203 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o maior instrumento normativo do país, estando no ápice da pirâmide normativa de nosso ordenamento jurídico. Ela estabelece, dentre outras coisas, os princípios fundamentais que regem o país em suas relações internacionais. Assinale a única alternativa que não indica um desses princípios:
Alternativas
Q2327915 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (CF88).

Alternativas
Q2324776 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais. 
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: A
9: C
10: C