Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 428 questões
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Mafra - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado II |
Q3056828
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil.
1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional e promover a dignidade da pessoa humana.
2. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a autonomia, a cidadania e o pluralismo político.
4. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da autodeterminação dos povos, da solução pacífica dos conflitos e da prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional e promover a dignidade da pessoa humana.
2. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
3. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a autonomia, a cidadania e o pluralismo político.
4. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da autodeterminação dos povos, da solução pacífica dos conflitos e da prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Psicólogo |
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Fonoaudiólogo |
Q3047292
Direito Constitucional
Os alunos de uma escola municipal participam da eleição dos
representantes de classe. Cada turma deve eleger o seu
representante.
A professora aproveitou o tema em uma aula sobre a atuação do Brasil no mundo. Ela afirmou que o fato de uma turma não decidir quem será o representante de uma outra turma, guarda analogia com o seguinte princípio das relações internacionais brasileiras:
A professora aproveitou o tema em uma aula sobre a atuação do Brasil no mundo. Ela afirmou que o fato de uma turma não decidir quem será o representante de uma outra turma, guarda analogia com o seguinte princípio das relações internacionais brasileiras:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |
Q3040818
Direito Constitucional
Texto associado
Os princípios fundamentais da Constituição Federal
Por Gustavo Martinelli
A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico
Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho
lógico". Por isso, deve ser lida como quem lê um
romance policial, buscando pistas em cada uma das
páginas antecedentes para decifrar o enigma final. Ela
apenas têm sentido para aqueles que acompanharam
toda a história.
Dessa forma, logo o art. 1º da CF tomou cuidado em
apresentar as bases sobre as quais se ergueria todo
edifício sólido constitucional. Enunciou os fundamentos
do sistema, os quais serviram para conferir a unidade do
ordenamento jurídico, cada coisa em seu lugar. Esse
zelo arquitetônico recebeu o nome de princípios
fundamentais.
Martinelli, Gustavo, 2023.
Acesso em: https://tinyurl.com/29zc78nm
O Título I da Constituição, intitulado "Dos princípios
fundamentais", é dividido em dois tópicos. O artigo 1º
trata do modo como a República Federativa do Brasil
rege suas relações internacionais de acordo com
princípios.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |
Q3040816
Direito Constitucional
Texto associado
Os princípios fundamentais da Constituição Federal
Por Gustavo Martinelli
A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico
Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho
lógico". Por isso, deve ser lida como quem lê um
romance policial, buscando pistas em cada uma das
páginas antecedentes para decifrar o enigma final. Ela
apenas têm sentido para aqueles que acompanharam
toda a história.
Dessa forma, logo o art. 1º da CF tomou cuidado em
apresentar as bases sobre as quais se ergueria todo
edifício sólido constitucional. Enunciou os fundamentos
do sistema, os quais serviram para conferir a unidade do
ordenamento jurídico, cada coisa em seu lugar. Esse
zelo arquitetônico recebeu o nome de princípios
fundamentais.
Martinelli, Gustavo, 2023.
Acesso em: https://tinyurl.com/29zc78nm
Os princípios fundamentais da Constituição Federal
são os pilares que estabelecem os valores e diretrizes
básicas do ordenamento jurídico do Brasil.
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Câmara de Mossâmedes - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Câmara de Mossâmedes - GO - Gestor Legislativo |
Q3038275
Direito Constitucional
No que concerne às relações internacionais, a República Federativa do Brasil, de forma expressa na CF
1988, rege-se pelos seguintes princípios:
I – independência nacional.
II – não-intervenção.
III – repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV – convivência pacífica com os países limítrofes.
Estão corretos:
I – independência nacional.
II – não-intervenção.
III – repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV – convivência pacífica com os países limítrofes.
Estão corretos:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar de Enfermagem
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar de Contabilidade II |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo de Saúde |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Motorista I |
Q3020974
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da defesa da paz. Qual
alternativa é um exemplo do exercício deste princípio?
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado - Edital n° 50 |
Q3019025
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Q3015544
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 disciplina a forma de internalização
dos tratados internacionais de direitos humanos. Sobre essa
temática, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais; ( ) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte; ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais precisam ser regulamentadas por lei ordinárias para ter aplicabilidade no caso concreto.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais; ( ) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte; ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais precisam ser regulamentadas por lei ordinárias para ter aplicabilidade no caso concreto.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3015497
Direito Constitucional
João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de
aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma
das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um
determinado princípio que rege a República Federativa do Brasil
nas suas relações internacionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem, tratou do princípio
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem, tratou do princípio
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Psiquiatra
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Pediatra |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Chapecó - SC - Médico Ginecologista |
Q3014127
Direito Constitucional
Fundamentando-se na Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Procurador |
Q3006012
Direito Constitucional
Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pato Bragado - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Professor |
Q2658388
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ____________________ de nações.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iraí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Psicólogo |
Q2628926
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas suas relações internacionais, o Brasil é orientado pelo princípio do repúdio ao:
I. Racismo.
II. Terrorismo.
III. Tabagismo.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Barbosa Ferraz - PR - Fiscal Tributário |
Q2608945
Direito Constitucional
Ainda sobre os princípios fundamentais que regem as relações internacionais, o Brasil só recorrerá à guerra, se não couber ou se malograr o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe. Tal princípio chamamos de:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pato Bragado - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Técnico em Enfermagem
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Assistente Administrativo |
Q2578347
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I. Intervenção.
II. Afinidade com o terrorismo e racismo.
III. Solução pacífica dos conflitos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Câmara de São Gabriel da Palha - ES
Prova:
IDESG - 2024 - Câmara de São Gabriel da Palha - ES - Procurador Jurídico |
Q2578264
Direito Constitucional
No cenário internacional contemporâneo, a República Federativa do Brasil tem desempenhado um papel relevante nas discussões sobre a governança global, especialmente no que tange à promoção da paz, defesa dos direitos humanos e cooperação entre os países para o progresso comum. Nesse contexto, o país se posiciona como um ator global que, embora respeite a soberania e a igualdade jurídica entre os Estados, compromete-se com a promoção de valores universais. Considerando esses aspectos, analise as proposições a seguir e selecione aquela que melhor reflete os princípios que regem nas suas relações internacionais, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicólogo
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Monitor do PIM |
Q2577888
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Autodeterminação dos povos.
( ) Pluralismo político.
( ) Concessão de asilo.
( ) Solução pacífica dos conflitos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q2568442
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contém um princípio regente do Brasil nas suas relações
internacionais:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial |
Q2567335
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta conforme previsto
na Constituição da República Federativa do
Brasil.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Obras |
Q2553989
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais por alguns princípios, como previsto no Art.
4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um
desses princípios.
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