Questões de Concurso Comentadas sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

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Q2188391 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a 
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Q2088409 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO: 
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Q2065989 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (1ª parte). Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (2ª parte). São alguns dos fundamentos do Brasil, previstos pela Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (3ª parte).
A sentença está: 
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Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Médico Legista |
Q1980597 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
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Q1898041 Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.


A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não constitui um princípio regente da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

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Q1897921 Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988. 
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Q1859655 Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais quanto às relações internacionais estabelecidas pela República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
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Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q1856541 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Papiloscopista |
Q1856361 Direito Constitucional
NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil: 
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Q1848278 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 
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Q1848277 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. 
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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844946 Direito Constitucional
A solução pacífica dos conflitos constitui 
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Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837930 Direito Constitucional

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:


I – Dispõe que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros princípios, pela prevalência dos direitos humanos;

II – Estabelece que as convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais;

III – Estabelece que a lei deve considerar a prática de tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia;

IV – Estabelece que o Procurador-Geral da República, nos casos de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal.


ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836837 Direito Constitucional
Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Trata-se do princípio 
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Ano: 2021 Banca: NC-UFPR Órgão: PC-PR Prova: NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Delegado de Polícia |
Q1825516 Direito Constitucional
São dois princípios que regem as relações internacionais do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira (1988):
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Q1810188 Direito Constitucional
São princípios contidos no art. 4º da Constituição Federal de 1988:
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Q1799294 Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo.
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Q1794614 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
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Q1791887 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, estabelecem a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, a divisão dos poderes, os objetivos primordiais a serem perseguidos e as diretrizes a serem adotadas nas relações internacionais. Sob ótica constitucional brasileira, julgue o item.
Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos direitos humanos.
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Q1788662 Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, a República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais dentre outros por quais princípios, exceto:
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Respostas
161: D
162: E
163: C
164: B
165: E
166: E
167: A
168: E
169: A
170: C
171: E
172: D
173: D
174: E
175: E
176: B
177: C
178: E
179: E
180: E