Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso

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Q2327866
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Recepcionista |
Q2327866 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


São poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

Alternativas
Q2324776
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324776 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais. 
Alternativas
Q2324775
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Analista Administrativo |
Q2324775 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 
Alternativas
Q2322469
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde |
Q2322469 Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir.

A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de obstáculos e para a aproximação e o fortalecimento da confiança entre os Estados. Assim, o Brasil firma-se em fundamentos constitucionais, dentre os quais destaca-se a Soberania Nacional, entendida como a manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de autodeterminação e de convivência com as demais Nações em termos de igualdade de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em relação a outras Nações. Na esfera internacional, o Brasil atua conforme os princípios elencados no Art. 4º da Constituição Federal.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Livro Branco de Defesa Nacional, 2020.


Entre os princípios das relações internacionais que não foram incorporados pela Constituição Federal, encontra-se o pertinente 

Alternativas
Q2321952
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente Administrativo | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Cuidador | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Eletricista | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Veículos Leves |
Q2321952 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. De acordo com o modelo republicano adotado pela Constituição Federal de 1988, 
Alternativas
Q2321745
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Farmacêutico |
Q2321745 Direito Constitucional
A participação popular é um direito previsto constitucionalmente, mas não é obrigatória na prática.
Alternativas
Q2321615
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Biomédico |
Q2321615 Direito Constitucional
A participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.
Alternativas
Q2321329
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista de Recursos Humanos |
Q2321329 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Alternativas
Q2317505
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317505 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes”, que estabelece a divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas funções específicas e independentes.

Alternativas
Q2317503
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317503 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil são normas programáticas, ou seja, diretrizes de ação que não possuem eficácia jurídica e não podem ser aplicados diretamente pelo Poder Judiciário. 

Alternativas
Q2315207
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Auxiliar Administrativo |
Q2315207 Direito Constitucional
A Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art. 1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito e, por sua vez, no Art. 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Existe uma diferença entre o que é fundamento, para o que são os objetivos fundamentais. Neste sentido, indica um fundamento do nosso Estado Democrático de Direito: 
Alternativas
Q2315178
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República , Objetivos Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315178 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.
II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.
III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2315077
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CORE-PE Prova: CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Fiscal |
Q2315077 Direito Constitucional
Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2314947
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFT Prova: CS-UFG - 2023 - UFT - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2314947 Direito Constitucional
O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da 
Alternativas
Q2314851
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Limpeza Pública |
Q2314851 Direito Constitucional
Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q2312747
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Combate às Endemias | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Auxiliar de Creche | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Auxiliar de Saúde Bucal | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Auxiliar de Secretaria | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Técnico de Enfermagem | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Técnico de Radiologia | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Técnico de Imobilização Ortopédica | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Topógrafo | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Oficineiro |
Q2312747 Direito Constitucional
De acordo com a ordem constitucional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais aparecem como um dos objetivos da República Federativa do Brasil. Situa-se nesta mesma condição:
Alternativas
Q2312509
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Técnico em Contabilidade |
Q2312509 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre de preconceitos e que garante a qualidade de vida apenas dos indivíduos com renda superior a doze salários-mínimos.
Alternativas
Q2311747
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFR Prova: CS-UFG - 2023 - UFR - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2311747 Direito Constitucional
O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da 
Alternativas
Q2311121
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Provas: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Mecânico | SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Motorista de Transporte Escolar | SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Motorista - Categoria "D" | SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Lubrificador | SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Coveiro | SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Auxiliar de Mecânica |
Q2311121 Direito Constitucional
De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, é um Estado Democrático de Direito, tendo como um dos seus fundamentos a(o):
Alternativas
Q2309810
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Provas: IBFC - 2023 - SAEB-BA - Técnico Administrativo - Administrativo | IBFC - 2023 - SAEB-BA - Técnico Administrativo - Tecnologia da Informação (Desenvolvimento) | IBFC - 2023 - SAEB-BA - Técnico Administrativo - Tecnologia da Informação (Suporte) |
Q2309810 Direito Constitucional
Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Respostas
321: E
322: C
323: E
324: B
325: B
326: E
327: E
328: C
329: C
330: E
331: A
332: C
333: D
334: C
335: A
336: B
337: E
338: C
339: B
340: B
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