Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso
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Q1233189
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
dependência nacional. autodeterminação dos povos. proibição de asilo político. igualdade entre os Estados. prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
dependência nacional. autodeterminação dos povos. proibição de asilo político. igualdade entre os Estados. prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1231421
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a organização de classe ou associação civil de qualquer natureza.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a organização de classe ou associação civil de qualquer natureza.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1226901
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados fundamentos. Assinale a alternativa que apresenta todos os fundamentos corretos.
Q1226690
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como um dos seus objetivos fundamentais:
Q1223073
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, pode-se afirmar que:
Q1221074
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como
Q1220661
Direito Constitucional
Acerca do sistema e da forma de governo bem como da chefia de Estado e de governo, julgue o item a seguir.
No âmbito das relações internacionais, o presidente da República Federativa do Brasil exerce a representação do país na qualidade de chefe de governo.
No âmbito das relações internacionais, o presidente da República Federativa do Brasil exerce a representação do país na qualidade de chefe de governo.
Q1220039
Direito Constitucional
Dentre as alternativas seguintes, é arrolado(a) pela Constituição Federal de 1988 como um dos fundamentos de nossa Republica:
Ano: 2019
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Jacutinga - MG
Prova:
IBGP - 2019 - Prefeitura de Jacutinga - MG - Guarda Municipal |
Q1219333
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a
República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos a:
Ano: 2019
Banca:
DIRECTA
Órgão:
Prefeitura de Serra Negra - SP
Prova:
DIRECTA - 2019 - Prefeitura de Serra Negra - SP - Guarda Municipal |
Q1215729
Direito Constitucional
Sob a luz do art. 1º da Constituição da República
Federativa do Brasil, fica estabelecido que a República
é formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I- A soberania;
II- A cidadania;
III- A dignidade da pessoa humana;
IV-Os valores políticos do trabalho e da livre iniciativa;
V- O pluralismo político.
Diante das informações acima, é correto somente o disposto em
I- A soberania;
II- A cidadania;
III- A dignidade da pessoa humana;
IV-Os valores políticos do trabalho e da livre iniciativa;
V- O pluralismo político.
Diante das informações acima, é correto somente o disposto em
Q1213280
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuição do presidente da República e dependente da aprovação pelo Senado Federal.
O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuição do presidente da República e dependente da aprovação pelo Senado Federal.
Q1213198
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
Q1212264
Direito Constitucional
Julgue o item subseqüente, relativo ao princípio da
não-intervenção.
A intervenção diplomática pode ser efetivada, legitimamente, pela adoção de restrições econômicas e comerciais.
A intervenção diplomática pode ser efetivada, legitimamente, pela adoção de restrições econômicas e comerciais.
Q1212231
Direito Constitucional
Julgue o item subseqüente, relativo ao princípio da
não-intervenção.
À luz do direito internacional contemporâneo, as intervenções humanitárias devem ser efetivadas por organizações internacionais nas quais todos os Estados envolvidos sejam membros, como, por exemplo, a ONU ou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
À luz do direito internacional contemporâneo, as intervenções humanitárias devem ser efetivadas por organizações internacionais nas quais todos os Estados envolvidos sejam membros, como, por exemplo, a ONU ou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Q1211359
Direito Constitucional
Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue o item subsequente.
Constituem princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, entre outros, a prevalência dos direitos humanos, da garantia do desenvolvimento nacional e da autodeterminação dos povos.
Constituem princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, entre outros, a prevalência dos direitos humanos, da garantia do desenvolvimento nacional e da autodeterminação dos povos.
Q1211324
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I
“Dos Princípios Fundamentais”, é INCORRETO afirmar:
Q1211309
Direito Constitucional
Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue o item subsequente.
Entre os objetivos da República Federativa do Brasil, destaca-se a valorização social do trabalho e da livre iniciativa, pois, por meio do trabalho, o homem garante sua subsistência e o consequente crescimento do país.
Entre os objetivos da República Federativa do Brasil, destaca-se a valorização social do trabalho e da livre iniciativa, pois, por meio do trabalho, o homem garante sua subsistência e o consequente crescimento do país.
Q1208803
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos da República Federativa do Brasil expressos na CF.
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos da República Federativa do Brasil expressos na CF.
Q1208774
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.
Conforme o princípio democrático, todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.
Q1208636
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A soberania, que consiste em um poder político supremo e independente, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
A soberania, que consiste em um poder político supremo e independente, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
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