Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso
Foram encontradas 496 questões
Q1146342
Direito Constitucional
Nos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na
valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem
por fim assegurar a todos existência digna, conforme
os ditames da justiça social, observado, entre outros, o
seguinte princípio:
Q1132139
Direito Constitucional
Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A União detém o monopólio da pesquisa e lavra das jazidas de
petróleo e gás natural, sendo-lhe permitida a contratação de
empresas estatais e privadas para a realização dessas
atividades, desde que observadas as condições estabelecidas
em lei.
Q1132138
Direito Constitucional
Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista
gozam de privilégios fiscais não extensivos às sociedades
comerciais do setor privado.
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Contador |
Q1123194
Direito Constitucional
Dentre os princípios gerais da atividade econômica,
contidos expressamente no texto constitucional,
destaca-se a(o):
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito |
Q1120283
Direito Constitucional
No contexto dos princípios gerais constitucionais da
atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na
forma da lei, diretamente ou sob regime de
concessão ou permissão, a prestação de serviços
públicos:
Conheça nossos planos