Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso

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Q1019848
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2019 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: UFMT - 2019 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal II |
Q1019848 Direito Constitucional

Leia o texto abaixo.


A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado aos particulares – é induvidosa e tem sido objeto de atenção doutrinária, notadamente para fins de separar empresas estatais prestadoras de serviço público das exploradoras da atividade econômica, ante a diversidade de seus regimes jurídicos.

(MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2003.)


Tendo em vista os princípios gerais da atividade econômica albergados na Constituição Federal, é correto afirmar:

Alternativas
Q1016468
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Princípios Gerais da Atividade Econômica
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016468 Direito Constitucional
Sobre a proteção constitucional do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1015171
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Direitos Sociais , Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Belo Monte - AL Provas: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Auxiliar Administrativo | ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Professor de Educação Infantil |
Q1015171 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1014305
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Servidores Públicos , Princípios Gerais da Atividade Econômica
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014305 Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1014184
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014184 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe sobre a Ordem Financeira e Econômica que
Alternativas
Respostas
216: A
217: A
218: B
219: E
220: C
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