Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso
Foram encontradas 496 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |
Q958633
Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios constitucionais:
I. garantia de padrão de qualidade.
II. democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
III. paternidade responsável.
IV. transparência e compartilhamento das informações.
V. redução das desigualdades regionais e sociais.
Consoante expressado no texto constitucional, tais princípios aplicam-se, respectivamente,
Ano: 2018
Banca:
SIPROS
Órgão:
PGE-PA
Prova:
SIPROS - 2018 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria -Direito |
Q958489
Direito Constitucional
Sobre o Direito Minerário, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q957814
Direito Constitucional
Nos termos do art. 170 da Constituição da República, é correto afirmar que a
ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim
assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, e deve observar o
seguinte princípio:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão |
Q957811
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com
base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e
regulará a remessa de lucros”. Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à
aplicabilidade, é correto que o referido dispositivo constitucional traduz uma norma de eficácia:
Q953813
Direito Constitucional
É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem
Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que
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