Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso
Foram encontradas 496 questões
Q1234181
Direito Constitucional
No que se refere ao direito administrativo, julgue o item subseqüente.
Incumbência do poder público, a prestação de serviço público será exercida de forma direta ou indireta. Determina a Constituição Federal que o regime a ser adotado no caso da prestação de serviço público de forma indireta será o de concessão ou permissão, sempre precedido de licitação.
Incumbência do poder público, a prestação de serviço público será exercida de forma direta ou indireta. Determina a Constituição Federal que o regime a ser adotado no caso da prestação de serviço público de forma indireta será o de concessão ou permissão, sempre precedido de licitação.
Q1225649
Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do Poder:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do Poder:
Q1211389
Direito Constitucional
A respeito dos princípios orçamentários estabelecidos pela Constituição da República de 1988 e legislação correlata, julgue o item subseqüente.
O princípio da unidade é flagrantemente desobedecido no Brasil, haja vista a existência de múltiplos orçamentos elaborados de forma independente, como o orçamento monetário.
O princípio da unidade é flagrantemente desobedecido no Brasil, haja vista a existência de múltiplos orçamentos elaborados de forma independente, como o orçamento monetário.
Q1205855
Direito Constitucional
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q1200312
Direito Constitucional
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A respeito da ordem econômica e social disposta na Constituição, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos