Questões de Direito Constitucional para Concurso
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Maria, também Deputada Federal no exercício do mandato, entendia que a conduta de João era incompatível com a Constituição da República de 1988. Por tal razão, solicitou esclarecimentos a um advogado em relação à sua conformidade constitucional.
Foi corretamente esclarecido a Maria, à luz da Constituição da República de 1988, que a conduta de João
Irresignado com o processo legislativo cujo desfecho foi a edição da Lei nº Y, o Partido Político Alfa, que conta com representação apenas na Câmara dos Deputados, consultou o seu advogado a respeito da conformidade constitucional desse diploma normativo.
Foi corretamente respondido a Alfa que
À luz da sistemática constitucional afeta à fixação dos subsídios do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e dos Ministros, é correto afirmar, em relação às fases descritas na narrativa, que
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que