Questões de Direito Constitucional para Concurso

Julgue o item que se segue.

São quatro os direitos garantidos aos brasileiros: à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Esses são os únicos direitos necessários à garantia da qualidade de vida de qualquer indivíduo.

Julgue o item que se segue.

A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relações internacionais é chamado de concessão de asilo político. 

Julgue o item que se segue.

A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil. 

Julgue o item que se segue.

Os três poderes da União, a saber, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são dependentes entre si. Ou seja, qualquer ação de um precisa ser autorizada pelos demais.

Julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que “são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.