Questões de Direito Constitucional para Concurso
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Julgue o item que se segue.
São quatro os direitos garantidos aos brasileiros: à vida, à
liberdade, à igualdade e à segurança. Esses são os únicos
direitos necessários à garantia da qualidade de vida de
qualquer indivíduo.
Julgue o item que se segue.
A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da
concessão. O princípio das relações internacionais é
chamado de concessão de asilo político.
Julgue o item que se segue.
A liberdade de culto é um dos fundamentos da República
nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.
Julgue o item que se segue.
Os três poderes da União, a saber, o Legislativo, o
Executivo e o Judiciário, são dependentes entre si. Ou
seja, qualquer ação de um precisa ser autorizada pelos
demais.
Julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da
separação de poderes, dispondo que “são poderes da
União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o
Executivo e o Judiciário.