Questões de Direito Constitucional para Concurso
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Q2507789
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um modo não efetivo para todos.
Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um modo não efetivo para todos.
Q2507788
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.
Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.
Q2507787
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Psicólogo
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Enfermeiro |
Q2507665
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os partidos
políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma
da lei civil, registrarão seus estatutos no:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
CISDESTE - MG
Prova:
IBADE - 2024 - CISDESTE - MG - Assistente Administrativo |
Q2507340
Direito Constitucional
De acordo com o art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, a administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios da:
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