Questões de Direito Constitucional para Concurso

Nacionalidade brasileira.

Filiação partidária.

O alistamento eleitoral.

Ser analfabeto.

A referida lei é formalmente inconstitucional, uma vez que invade competência privativa da União.

A referida lei é materialmente inconstitucional, uma vez que viola os princípios da isonomia e da livre iniciativa.

A referida lei é constitucional, considerando a autonomia federativa dos Estados e do Distrito Federal.

A referida lei é formalmente inconstitucional, por usurpar a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo da União.

Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

Entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes;

Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, em todas as etapas da produção até replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.