Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2526490 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil é fundamentada no pluralismo político, entre outros valores. Esse princípio implica a aceitação de várias correntes políticas, desde que respeitem o sistema democrático.

Alternativas
Q2526243 Direito Constitucional
Conforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2526242 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com a idade de:
Alternativas
Q2525955 Direito Constitucional
Um dos artigos da Constituição promulgada no Brasil em 1988 afirma que são fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

A qual artigo este texto se refere?
Alternativas
Q2525756 Direito Constitucional
As disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências reservadas especificamente para as guardas municipais está a de:
Alternativas
Respostas
416: C
417: D
418: D
419: A
420: C