Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
Foram encontradas 811 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977562
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se
segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas
tributárias, do orçamento e dos princípios da atividade
econômica.
Situação hipotética: em determinado estado da Federação, a assembleia legislativa pretende aprovar emenda constitucional que imporá a aplicação de determinado percentual do orçamento estadual no sistema de saúde do referido estado. Assertiva: Nessa situação, se aprovada, a referida emenda será tida como inconstitucional.
Situação hipotética: em determinado estado da Federação, a assembleia legislativa pretende aprovar emenda constitucional que imporá a aplicação de determinado percentual do orçamento estadual no sistema de saúde do referido estado. Assertiva: Nessa situação, se aprovada, a referida emenda será tida como inconstitucional.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Provas:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Segurança do Trabalho
|
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Assistente Administrativo |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Enfermagem de UTI - 36 horas |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Enfermagem de Pronto Socorro - 36 horas |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Enfermagem de Centro Cirúrgico - 44 horas |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Nutrição |
Q1973033
Direito Constitucional
É garantido constitucionalmente aos agentes comunitários
de saúde e agentes de combate às endemias, de acordo
com a natureza e complexidade de suas atribuições e
requisitos específicos para sua atuação, a contratação
pelos gestores locais do sistema único de saúde por meio
de:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Provas:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Segurança do Trabalho
|
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Assistente Administrativo |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Enfermagem de UTI - 36 horas |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Enfermagem de Pronto Socorro - 36 horas |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Enfermagem de Centro Cirúrgico - 44 horas |
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Técnico de Nutrição |
Q1973032
Direito Constitucional
A Constituição Federal afirma que as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado
de acordo com algumas diretrizes, dentre elas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Provas:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Folha de Pagamento
|
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Comunicação |
Q1972858
Direito Constitucional
A previdência social será organizada sob a forma do
Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo
e de filiação obrigatória, observados critérios que
preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na
forma da lei, a/os:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Provas:
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Folha de Pagamento
|
IBADE - 2022 - INOVA CAPIXABA - Analista de Comunicação |
Q1972854
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – redutibilidade do valor dos benefícios.
III – equidade na forma de participação no custeio.
IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – redutibilidade do valor dos benefícios.
III – equidade na forma de participação no custeio.
IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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