Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

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Q1735283 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais evoluem de acordo as necessidades que as sociedades apresentam. Assim, dentre eles, existem aqueles que não podem ser concebidos para a proteção do homem isolado, mas sim para o que vive coletivamente; outros objetivam petrificar uma esfera de autonomia refratária aos avanços injustos que possam advir do Estado ou mesmo de seus próprios companheiros de sociedade. Outra de suas dimensões, ou gerações, trata de direitos determinados não exatamente por serem direitos de coletividades, mas sim por meio de sujeitos singularizados em suas necessidades imperiosas e que clamam por justiça social. Assumindo este último grupo de direitos fundamentais, os direitos sociais, assinale nas alternativas qual é um deles:
Alternativas
Q1727296 Direito Constitucional
O ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral e gratuito. Todavia, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante [...]”:
Alternativas
Q1726127 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º retrata que :
Alternativas
Q1725437 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q1724307 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Respostas
316: B
317: A
318: A
319: A
320: B