Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

Foram encontradas 811 questões

Q1679367 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1675759 Direito Constitucional

Leia a afirmativa a seguir.


Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor um sistema híbrido que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).


A sentença refere-se a(ao)

Alternativas
Q1673347 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a saúde das pessoas, não havendo, dessa forma, qualquer responsabilidade das pessoas ou das famílias com a manutenção da própria saúde.

II. Prover o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, causando prejuízo aos serviços assistenciais, é uma diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1671952 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Alternativas
Q1671951 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
A União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais sobre a receita corrente líquida do res pectivo exercício financeiro, devendo ser inferior a 15%.
Alternativas
Respostas
336: D
337: B
338: D
339: C
340: E