Questões de Direito Constitucional - Servidores Públicos para Concurso
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Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854260
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com
as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852415
Direito Constitucional
Cibele ER, servidora pública efetiva do Ministério da
Justiça, ocupando cargo de nível superior, veio a ser
convidada para atuar em função de confiança, chefiando
determinado setor e recebendo a referida contraprestação
financeira. Após um período, recebe convite para trabalhar
no Ministério da Defesa, ocupando outra função de
confiança. Nos termos da Constituição Federal, pode-se
afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851686
Direito Constitucional
Texto associado
Manoel, chefe de determinada repartição pública,
presenciou Caio, servidor público subordinado a ele, desviando
dinheiro público. Ciente do fato, Manoel aplicou, de forma
imediata, pena de demissão a Caio. Entretanto, este contestou a
sanção, alegando que, como era servidor estável, apenas poderia
perder o cargo mediante decisão judicial transitada em julgado.
Alegou, ainda, que o ato administrativo que aplicou a pena possui
vício de motivo e, portanto, deveria ser anulado.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se
segue.
Ao contrário do que foi alegado por Caio, servidor estável
pode perder seu cargo público mediante processo
administrativo.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851345
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando as previsões constitucionais destinadas à
Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os
ministros de Estado e os secretários estaduais e
municipais serão remunerados, exclusivamente, por
subsídio, fixado em parcela única.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Assistente Administrativo Júnior |
Q1846609
Direito Constitucional
Texto associado
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito da Administração Pública e dos servidores
públicos.
Suponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria
de Saúde do município onde mora e, por ser muito
conhecido na cidade, tenha se candidatado ao cargo de
prefeito e vencido as eleições. Nesse caso, é correto
afirmar que, para que Luiz exerça o cargo de chefe do
Poder Executivo municipal, ele deverá ser afastado do
cargo efetivo, podendo optar pela remuneração de
prefeito ou pela remuneração de servidor efetivo.
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