Questões de Concurso Sobre superior tribunal de justiça em direito constitucional

O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:

Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:

Considere:

I. Ministros de Estado.
II. Governadores de Estados.
III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.
IV. Membros do Congresso Nacional.
V. Procurador Geral da República.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em

Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da plena autonomia funcional no desempenho de suas funções. Assim, é correto afirmar que, em relação

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originalmente,

Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for

Membro de Tribunal Regional Federal acusado da prática de crime comum será julgado pelo

Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, pode-se afirmar que:

Considere as afirmativas abaixo a respeito do Superior Tribunal de Justiça.

I. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros brasileiros, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos.

II. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

 III. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República.

IV. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com a Constituição Federal, é correto o que se afirma APENAS em:

No que tange ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da CF/88, analise as assertivas a seguir e marque (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s) e, depois, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
I. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
II. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
III. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados nhde injunção decididos em última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.
IV. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.
V. Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.

Suponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Suponha, ainda, que, no curso do processo, ele se aposente voluntariamente. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo será do 

Assinale a alternativa que apresenta a quantidade correta de ministros que compõe o Superior Tribunal de Justiça, conforme disposto no art. 104, da Carta Magna:

À luz da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir, acerca do Poder Judiciário:

I. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

II. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

III. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

IV. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

É correto o que se afirma

Analise as afirmativas a seguir:

I. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilbada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Il. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) recondução.

IIl. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

IV. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

É correto o que seafirma