Questões de Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça para Concurso

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Q1371281
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista Jurídico |
Q1371281 Direito Constitucional

A respeito da competência e dos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.


A competência da justiça federal de 1.ª instância é definida em lei complementar, na Lei de Organização da Magistratura Nacional (LOMAN) e em leis ordinárias. A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entretanto, é estabelecida na Constituição Federal.

Alternativas
Q1318040
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Justiça Militar , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |
Q1318040 Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Alternativas
Q1317863
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2012 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: CDURP Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2012 - CDURP - Advogado Júnior |
Q1317863 Direito Constitucional
As causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País, serão julgadas da seguinte forma:
Alternativas
Q1305453
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Mondaí - SC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Provas: Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado | Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo | Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Contador | Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Nutricionista | Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Odontólogo | Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Fiscal | Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Social |
Q1305453 Direito Constitucional
Em relação às disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é certo dizer que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. Assinale a única alternativa que corresponde à matéria de competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgamento:
Alternativas
Q1296567
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Prova: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Advogado |
Q1296567 Direito Constitucional

Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a atividade básica desempenhada pela empresa que determina ou não a sua vinculação a determinado Conselho de Fiscalização Profissional e a exigência de responsável técnico registrado.

Alternativas
Respostas
106: E
107: D
108: C
109: C
110: C
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