Questões de Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça para Concurso

Foram encontradas 470 questões

Q1633379 Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1632406 Direito Constitucional
Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do:
Alternativas
Q1632405 Direito Constitucional
Caso um mandado de segurança tenha sido decidido em única instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e esta decisão tenha sido denegatória, o eventual recurso ordinário interposto deve ser julgado no:
Alternativas
Q1626501 Direito Constitucional
Seguindo a ideia de tripartição das funções do Estado, o constituinte brasileiro cuidou de inserir no texto da Constituição Federal de 1988 a disciplina e a conformação normativa dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No que diz respeito a este último, de acordo com o que determina o art. 92 do texto constitucional, são órgãos que o integram:
Alternativas
Q1383674 Direito Constitucional
Sobre as competências constitucionais e a organização interna do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
101: D
102: B
103: B
104: C
105: E