Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais para Concurso

Foram encontradas 268 questões

Q361554 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.

Os tribunais regionais federais não podem funcionar de forma descentralizada, ressalvada a justiça itinerante.
Alternativas
Q354641 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

Uma causa em que um Estado estrangeiro for litigar contra um município deverá ser proposta na justiça federal.
Alternativas
Q352103 Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito das competências da justiça federal e da justiça estadual.

Alternativas
Q352029 Direito Constitucional
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

A justiça federal comum possui competência para processar e julgar as causas em que sociedades de economia mista federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho.
Alternativas
Q350637 Direito Constitucional
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no DPF, órgão da administração pública federal direta.
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um delegado de polícia federal está respondendo a processo criminal em que ele é acusado de prática de homicídio. Nessa situação, o processo deve correr na justiça federal, pois a ela compete o julgamento dos servidores públicos federais.
Alternativas
Respostas
146: E
147: C
148: C
149: E
150: E