Questões de Direito Constitucional - Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares para Concurso
Foram encontradas 288 questões
Ano: 2014
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463505
Direito Constitucional
Em matéria de prerrogativas dos membros do Poder Legislativo, indique o item correto:
Q458598
Direito Constitucional
No que se refere ao Legislativo brasileiro, é correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455350
Direito Constitucional
O Deputado Federal M é surpreendido cometendo crime inafiançável e, por força disso, preso pelo Delegado do município de A.
Nesse caso, segundo as regras previstas na Constituição Federal,
Q432784
Direito Constitucional
No que se refere ao Estatuto dos Congressistas, bem como à organização e funcionamento do Poder Legislativo, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXII |
Q424418
Direito Constitucional
Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue o item.
Tendo em vista que as imunidades material e formal se destinam ao exercício altivo do mandato parlamentar, é possível estendê-las ao deputado federal que seja afastado desse cargo para exercer o cargo de ministro de Estado.
Tendo em vista que as imunidades material e formal se destinam ao exercício altivo do mandato parlamentar, é possível estendê-las ao deputado federal que seja afastado desse cargo para exercer o cargo de ministro de Estado.
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