Questões de Direito do Consumidor - Desconsideração da Personalidade Jurídica para Concurso

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Q526501
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior |
Q526501 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou do contrato social.


Alternativas
Q526500
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior |
Q526500 Direito do Consumidor
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.


A responsabilidade das sociedades coligadas, no caso de ocorrência de algum dano ao consumidor, deve ser de natureza subjetiva e não objetiva.


Alternativas
Q514946
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514946 Direito do Consumidor
Assinale a opção CORRETA sobre o direito do consumidor.
Alternativas
Q511200
Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511200 Direito do Consumidor
Francisco adquiriu um celular da empresa Linha Ltda. Ao ligá-lo, o aparelho explodiu, causando danos em Francisco, que ajuizou ação de reparação contra a empresa. O pedido de reparação foi julgado procedente por sentença transitada em julgado. Quando do cumprimento do julgado, constatou-se que a Linha Ltda. não possuía recursos para satisfação do débito, em razão de estado de insolvência causado por má administração. Descobriu-se, por outro lado, que a empresa Capacidade Ltda., pertencente ao mesmo grupo societário, possui recursos suficientes para tanto. Nesse caso, o juiz poderá
Alternativas
Q506153
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo , Inversão do Ônus da Prova
Ano: 2013 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q506153 Direito do Consumidor
Analise os itens abaixo, no que diz respeito à Defesa do Consumi- dor e marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
76: C
77: C
78: D
79: B
80: E
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