Questões de Direito do Consumidor - Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 263 questões

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690114 Direito do Consumidor
De acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código de Defesa do Consumidor se aplica
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690112 Direito do Consumidor
Sebastião juntou dinheiro que arrecadou ao longo de 20 anos trabalhando como caminhoneiro para adquirir um caminhão, zero quilômetros, que passou a utilizar em seu trabalho, realizando fretes no interior do Estado da Bahia. Ainda no prazo de garantia, o veículo apresentou problemas e ficou imobilizado. Sua esposa, Raimunda, microempresária do ramo da costura, adquiriu uma máquina bordadeira de valor elevado de uma grande produtora mundial, que depois de poucas semanas de funcionamento, também apresentou parou de funcionar.
Diante desses fatos, é correto afirmar que
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Q689211 Direito do Consumidor
No que diz respeito à Lei Federal nº 8.078/90, é correto afirmar que
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q670372 Direito do Consumidor
Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,
Alternativas
Q660669 Direito do Consumidor
A ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor:
Alternativas
Respostas
151: E
152: B
153: A
154: D
155: C